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Agência defende promoção da legislação moçambicana que considera progressista; agência quer maior execução de políticas e leis; medias incluem controlo transfronteiriço da circulação de crianças.
Dia Mundial Contra o Tráfico Humano. Foto: Unodc
Ouri Pota, da Rádio ONU em Maputo.
Moçambique regista casos relacionados ao tráfico humano em várias áreas do seu território. Um episódio particular chamou a atenção da especialista de Proteção no Fundo das Nações Unidas para Infância, Unicef, Carla Mendonça.
"A história de um menino cujo tio pegou nele, imobilizou-o e retirou-lhe os dois olhos para ir vender no Malawi."
Trânsito
O tipo de episódios repete-se num país considerado como área de trânsito para o tráfico de pessoas devido à sua localização geográfica.
Os dados sobre a ocorrência são escassos mas estatísticas regionais realçam que 7 mil pessoas traficadas e exploradas tiveram assistência das autoridades em 2015. Destas, 45% são mulheres e 13% crianças.
Zonas Rurais
Neste 30 de julho, Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, a Rádio ONU em Maputo anotou causas como pobreza das famílias, insegurança e êxodo populacional das zonas rurais para zonas urbanas.
Carla Mendonça fala da exposição das crianças ao risco de tráfico para a qual defende uma união de esforços.
Colaboração
"É necessário trabalharmos com os líderes comunitários no sentido de serem eles o veículo de informação para as famílias para o perigo de exporem estas crianças ao aliciamento. Há novas oportunidades que possam parecer boas, mas que não são. É necessário também promover, implementar e aplicar as políticas e as leis e o controlo transfronteiriço da circulação sobretudo de crianças."
Carla Mendonça. Foto: Rádio ONU/Ouri Pota
Vítimas
Tráfico Humano tamém é um assunto tratado pela Missão da Organização Internacional para as Migrações em Moçambique, OIM. A chefe da agência no país, Katharina Schnoring revelou o perfil de quem corre o risco de traficado.
"A maioria das vítimas que a OIM regista Moçambique são crianças, mas podem ser mulheres, homens e crianças. São utilizados como escravos domésticos, forçados a trabalho, por exemplo nas fazendas, fazendo tijolos ou no setor mineiro e também na exploração sexual, forçados à pornografia ou à prostituição."
Fortalecimento
A especialista do Unicef disse que para combater o tráfico de pessoas a agência tem contribuído com vista a salvar as vítimas menores.
"Temos trabalhado à fortalecer o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança, no fortalecimento da capacidade do Ministério do Interior, do acesso a Justiça trabalhando com o Ministério da Justiça para que os casos que chegam aos tribunais tenham um tratamento adequado, usado padrões internacionalmente aceites, para tratamento de crianças vítimas, testemunhas e em de certa forma conflito com a lei."
Moçambique adotou o Plano de Ação Estratégico para o Combate do Tráfico Humano, particularmente de mulheres e crianças da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral, Sadc.
O país também é signatário da Declaração contra o Trabalho Infantil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, que visa eliminar o trabalho infantil até 2016.
O Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU em novembro de 2013.
Fonte: Rádio ONU
