O desenvolvimento econômico não deve ser feito em detrimento dos direitos humanos. É o que afirma o grupo de especialistas das Nações Unidas que visitou recentemente o Brasil. Um relatório será apresentado em junho.
Entre outras cidades, o grupo esteve também foi constatar o desastre de Mariana.
(Reuters)
O grupo que visitou o Brasil durante dez dias tinha especialistas em economia e direitos humanos e encorajou o país a fazer grandes esforços para prosseguir o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, continuar respeitando os direitos humanos.
“O Brasil precisa encontrar um melhor equilíbrio entre os interesses econômicos e a proteção dos direitos humanos, na busca de seu crescimento econômico” afirmou o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros delegação que esteve no Brasil.
“O país precisa encontrar uma nova abordagem, pois grandes projetos estão em andamento sem consulta prévia de todas as comunidades envolvidas, inclusive os povos indígenas”, acrescentou Sulyandziga.
Mariana
A comissão da ONU visitou Mariana e afirma que o pior desastre ecológico até agora no Brasil tem sérios impactos sociais. O grupo advertiu que outras comportas são vulneráveis. Disse ainda que defensores dos direitos humanos na região estão sendo ameaçados de morte.
Os membros da comissão falaram com autoridades estaduais, representantes de empresas e de comunidades locais. Destacaram o papel do ministério público na defesa dos direitos das comunidades atingidas pelo desastre.
Um compromisso entre políticos, empresários e respeito aos direitos humanos deve ser incitado pelo governo para a recuperação do rio e do abastecimento de água”, afirma Dande Pesce, membro do grupo que visitou o Brasil.
“É preciso que governo, empresas estatais, empresários e organizações empresariais implementem um Guia de Princípios”, acrescenta Pesce, referindo-se aos sete princípios adotados elo Conselho dos Direitos Humanos em 2011, que afirmam que o Estado tem a obrigação de proteger os direitos humanos dos abusos dos meios econômicos e garantir que as vítimas sejam realmente indenizadas.
Durante a estadia no Brasil, a delegação da ONU esteve em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Mariana, Altamira e Belém. Um relatório com observações e recomendações será apresentado ao Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra, em junho de 2016.
O Grupo de trabalho que esteve no Brasil foi formado em junho de 2011. Os membros atuais são: senhor Michael Addo (Gana), senhora Margaret Jungk (USA), senhor Dante Pesce (Chile) e senhor Pavel Sulyandziga (Rússia).
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