Justiça são-tomense continua em greve
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Publicado a 30-03-2017
Balança da Justiça
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Em São tomé e Príncipe os funcionários judiciais mantêm a greve que se arrasta já há três semanas. Esta quinta-feira o Procurador-Geral da República, Frederique Samba, reagiu a este movimento de protesto reiterando a necessidade de se garantirem os serviços mínimos no país.
O Procurador-Geral da República são-tomense reagiu esta quinta-feira ao movimento de greve dos funcionários de justiça que se arrasta já há três semanas. Frederique Samba afirmou que "com esta greve os direitos fundamentais prevista na constituição estão a ser violados e de facto o conselho entendeu que no mínimo esses serviços tinham que ser garantidos".
O Conselho Superior do Ministério Público decidiu proceder a requisição civil do pessoal, instaurar processos disciplinar aos funcionários em greve e suspender os pagamentos dos salários dos grevistas. " É esta a situação que fez com que houvesse a deliberação (…) que tem que ver com o desencadeamento do processo disciplinar contra aqueles os funcionários que não acataram a decisão do conselho. Entendemos que os serviços não podem parar", explicou o procurador.
Uma decisão que foi mal acolhida pelos grevistas. Leonardo Gomes membro do sindicato da classe acusou hoje Frederique Samba de "violação da constituição" ao recorrer à requisição civil para enfrentar a greve.
Os funcionários querem a aplicação do estatuto dos funcionários judiciais que fixam percentagens calculadas sobre o vencimento dos funcionários destes órgãos, incluindo do Supremo Tribunal de Justiça.
Os funcionários reclamam também duas viaturas, armas e algemas para oficiais de justiça durante as diligências, promoções na carreira de escriturário e oficiais de justiça com mais de 10 anos de serviço, bem como formação no estrangeiro.
Correspondência de Máximino Carlos
30/03/2017
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Fonte: Rádio França Internacional
