França/EUA/Clima –
Artigo publicado em 13 de Novembro de 2015 –
Atualizado em 13 de Novembro de 2015
Divergência sobre Conferência do Clima cria tensão entre França e EUA
Declarações do secretário de Estado norte-americano John Kerry sobre COP21 jogaram balde de água fria no otimismo da França, anfitriã do evento. REUTERS/Carlo Allegri
A menos de três semanas da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP21), realizada em Paris, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, jogou um balde de água fria no otimismo dos franceses. O representante de Washington indicou que o evento não deve gerar um acordo final, impondo uma lista de obrigações jurídicas aos participantes. O presidente francês François Hollande rebateu, dizendo que o objetivo é chegar a um texto "vinculante ou não haverá acordo".
As declarações polêmicas de John Kerry foram feitas durante uma entrevista concedida ao jornal econômico Financial Times. O chefe da diplomacia norte-americana disse que o futuro acordo contra o aquecimento global "não será certamente um tratado (…). Não haverá metas de redução juridicamente vinculativas", como foi o caso do Protocolo de Kyoto, de 1997. O texto elaborado no Japão não foi ratificado pelos Estados Unidos, segundo maior poluidor depois da China.
A questão da forma jurídica do futuro acordo e de seus mecanismos de controle continua sendo um dos muitos pontos a ser discutidos pelos 195 países participantes na Conferência do Clima de Paris (30 de novembro a 11 de dezembro), ainda que há muito tenha se estabelecido que não haverá uma imposição de metas de redução de emissão de gases do efeito estufa. "Eu acredito que esta formulação [de John Kerry] poderia ter sido mais feliz", declarou o chanceler francês, Laurent Fabius, futuro presidente da COP21.
"As coisas devem ser claras", afirmou o chefe da diplomacia francesa. "Podemos discutir a forma jurídica do acordo (…) No entanto, é evidente que devemos incluir disposições juridicamente vinculantes, como prevê o mandato da conferência do clima de Durban" de 2011.
Oposição de Washington desde Kyoto
As promessas de redução de gases que provocam o efeito estufa, publicadas por quase 160 Estados em vista da COP21, não estão incluídas no acordo. Elas têm sido chamadas de "contribuições nacionais voluntárias", e especialmente de "compromissos".
Washington já afirmou várias vezes que recusaria qualquer meta vinculante para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, mas aceitaria "um acordo híbrido", prevendo restrições legais em outras disposições. Por exemplo, sobre o acompanhamento dos compromissos assumidos pelos países.
Em 2001, o presidente George W. Bush recusou-se a ratificar o Protocolo de Kyoto sobre as mudanças climáticas em razão da ausência de alguns países emergentes, em particular a China. O futuro acordo de Paris, que deve substituir o texto elaborado no Japão a partir de 2020, deve, pela primeira vez, envolver todos os países do mundo.
Mas o governo Obama está atualmente em uma situação difícil pela presença da maioria republicana no Congresso, pouco afeita à causa climática, mas necessária para ratificar um tratado.
Hollande disse que compreendia que os Estados Unidos tinham "problemas com seu Congresso, é perfeitamente legítimo". Mas, acrescentou: "precisamos de um acordo em Paris, um acordo de caráter vinculante, no sentido de fazer com que os compromissos assumidos sejam respeitados".
O presidente francês e o seu colega chinês, Xi Jiping, assinaram no início de novembro uma declaração conjunta pedindo "um acordo ambicioso e juridicamente vinculante". Mas como impor um acordo vinculante? Em todos os casos, não haverá nenhum regime de sanções. "A obrigação será com a transparência e reputação", resumiu recentemente a negociadora francesa, Laurence Tubiana.
Será suficiente? François Hollande levantou esta questão na segunda-feira (8), ,durante uma reunião com cientistas, solicitando a criação de um "conselho de segurança ambiental" para monitorar a implementação dos compromissos.
(Com informações da AFP)
