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Secretário-geral da ONU afirmou que prática não deve ser usada em nenhuma circunstância; ele declarou que nem mesmo durante conflitos ou quando a segurança nacional estiver ameaçada.
Ativistas contra tortura protestaram em frente ao presídio central de Mogadíscio, Somália. Foto: ONU/Tobin Jones (arquivo)
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou solidariedade e apoio às vítimas de tortura e suas famílias em todo o mundo.
A declaração foi feita para marcar o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura, este domingo, 26 de junho.
Circunstância
Ban afirmou que essa prática não deve ser utilizada sob qualquer circunstância, nem mesmo durante conflitos ou quando a segurança nacional estiver ameaçada.
O chefe da ONU disse que “apesar de sua total proibição pelas leis internacionais, a tortura continua se propagando e, o mais perturbador, está ganhando aceitação”.
O secretário-geral lembrou que a Convenção Contra a Tortura, ratificada por 159 Estados-membros até agora, obriga os países a prevenir atos de tortura e garantir que as vítimas recebam reparação, compensação e formas apropriadas de reabilitação.
Futuro
Ban pediu aos governos que prestem apoio às vítimas e contribuam para o Fundo Voluntário da ONU para Vítimas de Tortura, criado pela Assembleia Geral em 1981.
O fundo exige doação voluntária mínima de US$ 12 milhões por ano. O dinheiro vai ser usado para apoiar centenas de organizações que fornecem assistência social, jurídica, médica e psicológica a cerca de 50 mil vítimas anualmente.
Ban explicou que “o fundo voluntário serve como tábua de salvação quando os países ignoram suas obrigações para evitar tortura e fracassam em oferecer qualquer tipo de reparação ou ajuda às vítimas”.
Ele disse que “ajudar as vítimas e pôr um fim a este crime irão beneficiar sociedades inteiras e fornecer um futuro seguro e digno para todos”.
Fonte: Rádio ONU
